Política de Privacidade

O site Instituto Felipe Macedo respeita a privacidade dos usuários e busca tratar dados pessoais de forma transparente, segura e compatível com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta Política de Privacidade informa como dados pessoais podem ser tratados durante a utilização deste site e dos canais digitais nele disponibilizados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares.
 

1. Sobre este site

O site Instituto Felipe Macedo tem finalidade institucional e informativa, apresentando informações sobre a atuação profissional do Dr. Felipe André Basso Macedo — Médico, CRM-SP 176.854, Mastologia — RQE 102.719 e Ginecologia e Obstetrícia — RQE 89.544. O atendimento presencial ocorre atualmente na Clínica Impetu Saúde e Bem-Estar, em Itapetininga/SP. A denominação Instituto Felipe Macedo é utilizada neste site como identificação institucional e marca do projeto e não representa, por si só, declaração de existência de estabelecimento médico próprio fisicamente constituído sob essa denominação. Para fins desta Política de Privacidade e em relação aos tratamentos de dados pessoais decorrentes diretamente da utilização deste site, Felipe André Basso Macedo — Médico, CRM-SP 176.854, atua como controlador dos dados pessoais, na medida em que determina as finalidades e os meios aplicáveis a esses tratamentos.

2. Quais dados podem ser tratados

Durante a navegação neste site, determinadas informações técnicas podem ser tratadas automaticamente pela plataforma Wix e pelos serviços necessários ao funcionamento e à gestão das preferências de privacidade. Conforme o recurso utilizado, essas informações podem incluir:

• endereço IP;

• tipo de navegador e dispositivo;

• agente do usuário;

• idioma;

• data e horário de acesso;

• páginas ou recursos acessados;

• URL de referência;

• preferências de cookies e consentimento;

• identificadores técnicos relacionados ao consentimento;

• informações necessárias à segurança e ao funcionamento do site.

No momento desta atualização, não há formulário público ativo do Wix destinado à coleta direta de nome, telefone, endereço de e-mail, informações clínicas ou outros dados pessoais pelo próprio site.

3. Contato por WhatsApp, telefone e outros canais externos

O site disponibiliza canais externos para contato, incluindo WhatsApp e telefone. Quando o usuário decide iniciar uma comunicação por esses meios, os dados fornecidos passam a ser tratados conforme a finalidade do contato e também de acordo com as características e políticas da plataforma utilizada. Os canais possuem finalidades distintas. O contato com a secretaria destina-se principalmente a agendamentos, confirmações e questões administrativas. O Canal de Acompanhamento destina-se às comunicações pós-consulta conforme as orientações fornecidas ao paciente. Recomenda-se que o usuário não envie, por canais destinados exclusivamente a agendamento ou informações administrativas, dados de saúde, exames, diagnósticos, fotografias clínicas ou histórico médico além do que seja estritamente necessário.

4. Dados pessoais sensíveis

Dados relacionados à saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis. Este site não foi estruturado para promover a coleta indiscriminada de dados clínicos ou informações de saúde dos visitantes. Caso o próprio titular forneça dados relacionados à saúde por meio de canais de atendimento externos, o tratamento deverá ocorrer apenas quando necessário, de acordo com a finalidade do contato e com as hipóteses legais aplicáveis. O tratamento de informações decorrentes do atendimento médico, prontuário, exames e documentos clínicos possui características próprias e não se confunde integralmente com o tratamento de dados decorrente da simples navegação neste site.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais e informações técnicas tratados em decorrência da utilização do site ou dos contatos iniciados pelo próprio usuário poderão ser utilizados, conforme aplicável, para:

• permitir o funcionamento e a segurança do site;

• administrar preferências de privacidade e consentimento;

• responder solicitações iniciadas pelo usuário;

• fornecer informações administrativas;

• possibilitar agendamento e organização de consultas;

• direcionar adequadamente demandas recebidas;

• atender obrigações legais ou regulatórias;

• exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;

• prevenir fraudes, abusos e utilização indevida dos canais disponibilizados.

O tratamento deverá observar os princípios de finalidade, adequação, necessidade e segurança, limitando-se às informações necessárias para cada situação.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, à segurança e ao gerenciamento das preferências de privacidade dos visitantes. O gerenciamento de consentimento é realizado por meio da Usercentrics Consent Management Platform. Para registrar e administrar as escolhas do visitante, a Usercentrics pode tratar informações técnicas relacionadas ao consentimento, incluindo, conforme informado pela própria plataforma:

• dados de aceite e recusa;

• URL de referência;

• agente do usuário;

• configurações do usuário;

• identificador de consentimento;

• data e horário do consentimento;

• tipo de consentimento;

• versão do modelo;

• idioma do banner;

• endereço IP;

• outras informações técnicas necessárias ao gerenciamento da escolha realizada.

A Usercentrics informa utilizar, para esse serviço, tecnologias como armazenamento local e pixel, com finalidade de gerenciamento e armazenamento do consentimento. Cookies e tecnologias não essenciais somente são utilizados de acordo com as preferências registradas pelo visitante. No estado atual da configuração deste site, não há ferramentas de analytics ou de publicidade comportamental configuradas pelo responsável pelo site. O usuário pode:

• aceitar todos os cookies;

• recusar os cookies não essenciais;

• selecionar suas preferências;

• revisar e alterar posteriormente suas escolhas por meio do mecanismo de gerenciamento de consentimento disponibilizado no site.

Determinados recursos externos, como o Google Maps, podem permanecer bloqueados até que o visitante autorize as categorias de cookies necessárias ao seu funcionamento. O painel de gerenciamento de consentimento permite consultar informações adicionais sobre os serviços utilizados, incluindo suas finalidades, tecnologias, dados tratados, destinatários e períodos de retenção. A possibilidade de aceitar, recusar e posteriormente revisar preferências busca proporcionar ao titular mecanismos claros e acessíveis de controle sobre cookies e tecnologias não essenciais.

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7. Plataforma de gerenciamento de consentimento

A ferramenta de gerenciamento de consentimento atualmente utilizada é fornecida pela Usercentrics GmbH. De acordo com as informações apresentadas no próprio painel de consentimento do site, a Usercentrics atua como prestadora do serviço de gerenciamento de consentimento e pode processar os dados necessários ao registro das escolhas do visitante. O painel atualmente informa a União Europeia como local principal de processamento e indica retenção de até um ano para dados relacionados ao consentimento, conforme as regras apresentadas pelo próprio serviço. Essas condições podem ser alteradas pelo fornecedor, razão pela qual informações mais detalhadas e atualizadas também podem ser consultadas diretamente no painel de consentimento e na política de privacidade da Usercentrics.

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8. Serviços de terceiros

O site utiliza ou disponibiliza recursos que podem direcionar o visitante a serviços externos, incluindo:

• Wix, como plataforma de desenvolvimento e hospedagem do site;

• Usercentrics, para gerenciamento de consentimento;

• Google Maps, para localização;

• WhatsApp, para comunicação;

• Instagram, por meio de link para rede social.

Quando o visitante utiliza ou acessa um serviço externo, o tratamento de dados também poderá ser realizado pelo respectivo fornecedor, de acordo com sua própria política de privacidade e seus termos de uso.

 

9. Compartilhamento de dados

Dados pessoais podem ser tratados ou compartilhados com fornecedores tecnológicos e prestadores de serviços quando isso for necessário para o funcionamento dos recursos utilizados ou para atender à finalidade legítima do contato realizado pelo usuário. Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• atendimento a ordem judicial ou determinação de autoridade competente;

• exercício regular de direitos;

• prevenção de fraude ou utilização indevida dos serviços;

• proteção da segurança dos usuários, do profissional e dos sistemas utilizados.

Não há finalidade de comercialização de dados pessoais dos usuários deste site.

 

10. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais devem ser mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados, considerando também obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos.

Os prazos podem variar conforme a natureza do dado, o serviço utilizado e a finalidade do tratamento.

No caso específico do gerenciamento de consentimento, o painel da Usercentrics atualmente informa período de retenção de até um ano para dados de consentimento, sujeito às condições do próprio fornecedor.

Quando não houver mais fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento admitida pela legislação.

 

11. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza das informações tratadas, destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida de dados pessoais.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pode oferecer garantia absoluta de segurança.

 

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável a cada situação, o titular poderá exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• informação sobre entidades com as quais tenha ocorrido compartilhamento;

• portabilidade, quando aplicável;

• eliminação de dados tratados com fundamento em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;

• revogação do consentimento;

• oposição ao tratamento nas situações previstas em lei;

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O titular deverá procurar inicialmente os canais disponibilizados pelo controlador para exercer seus direitos.

Poderá ser solicitada confirmação da identidade do requerente quando isso for necessário para proteger os dados do próprio titular e evitar acesso indevido por terceiros.

 

13. Contato sobre privacidade e proteção de dados

Solicitações relacionadas à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas para: institutofelipemacedo@gmail.com

Esse endereço eletrônico constitui o canal de contato para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais. Sua indicação nesta Política não representa, por si só, designação formal de encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Quando necessário para proteger os dados do próprio titular e evitar acesso ou alteração indevidos, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento da solicitação.

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14. Dados relacionados ao atendimento médico

Esta Política de Privacidade refere-se principalmente aos tratamentos relacionados à utilização deste site e aos canais digitais nele disponibilizados. Dados pessoais e dados de saúde tratados no contexto de consultas médicas, prontuários, exames, documentos clínicos, procedimentos e demais atividades assistenciais poderão estar sujeitos a obrigações específicas previstas na legislação, nas normas éticas profissionais e nas regras aplicáveis à documentação médica.

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15. Links externos

Este site pode conter links que direcionam o usuário para páginas, aplicativos ou serviços de terceiros. O responsável por este site não controla as práticas de privacidade adotadas por essas plataformas. Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em serviços externos.

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16. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorrerem mudanças relevantes:

• no funcionamento do site;

• nas tecnologias utilizadas;

• nos serviços de terceiros;

• nos canais de contato;

• nas formas de tratamento de dados;

• ou na legislação e regulamentação aplicáveis.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.